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Você tem estabilidade durante toda a gravidez e até 5 meses após o parto.
Mesmo em contrato de experiência, a gestante tem direito à estabilidade.
O pedido de demissão deve ser homologado pelo Ministério do Trabalho ou pelo Sindicato, se não foi feito, você tem direito a Indenização!
Caso sua demissão não seja correta, você tem direito a uma indenização ou a retornar ao trabalho.
Foi demitida? Você tem direito de manter o plano de saúde oferecido pela empresa pelo período equivalente à estabilidade no emprego, ou até encontrar novo emprego.
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Somos uma plataforma especializada em questões jurídicas de pessoas físicas, nosso principal objetivo é analisar o seu caso, identificar se é possível resolvê-lo de forma jurídica e encontrar o advogado certo para resolver o seu problema!
Primeiramente analisamos o seu caso e depois te conectamos directamente a um advogado especialista!
A Zeno é uma empresa com mais de 3 anos de história, já atuamos em mais de 1000 processos e atendemos mais de 2000 pessoas, nosso propósito é tornar você em protagonista dos seus direitos!
Durante nossa história já participamos do programa da RPC da Globo, somos investidos pelo maior fundo de investimento do Brasil, Bossa Nova, e temos apoio do Sebrae!
Se ainda tiver dúvidas, clique para ver nossas redes sociais:
O que é estabilidade no emprego durante a gravidez?
A estabilidade no emprego significa que, a partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, você não pode ser demitida sem uma razão justificável pela empresa.
Se eu pedir demissão estando grávida, quais são meus direitos?
Você ainda tem direito à estabilidade no emprego até cinco meses após o parto, mesmo se decidir pedir demissão. No entanto, é importante consultar um advogado para entender melhor seu caso específico.
Qual é a duração da licença-maternidade e como funciona?
Você tem direito a uma licença-maternidade de 120 dias, com salário integral pago pelo empregador. Em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, esse período pode ser estendido para até 180 dias.
Posso amamentar meu bebê durante o trabalho?
Sim, até o bebê completar seis meses de idade, você tem direito a dois intervalos de 30 minutos cada para amamentação ou para extração do leite materno.
E se minha atividade atual representar riscos para minha saúde ou a do bebê?
A empresa deve fazer uma mudança temporária ou definitiva na sua função, mantendo seu salário, se sua atividade atual representar riscos para sua saúde ou a do bebê.
Inicialmente, documente todas as situações e converse com seu empregador para tentar resolver o problema. Se não houver uma solução satisfatória, um advogado especializado poderá oferecer orientação sobre os próximos passos legais apropriados para proteger seus direitos.