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O cargo de confiança está ligado à liderança e à gestão de pessoas, para isso o empregado deve ter autonomia administrativa, decisões quanto aos seus subordinados(admissão, demissão, férias, etc) e financeira.
A pessoa no cargo de confiança só pode ser cobrada por meta e desempenho. Ela não tem horário de trabalho e não pode ser cobrada por atrasos, faltas, atestados, etc.
Seu salário deve ser pelo menos 40% mais alto do que o do seus subordinados. Além disso ele deve ser levado em conta para férias, décimo terceiro e INSS.
A pessoa com Cargo de Confiança tem total autonomia para gerencia a equipe, orçamentos e liderança. Sendo a última decisão do setor. Poder igual ao do dono, não tem chefia direta.
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Deve haver um motivo claro para retirar a gratificação dos 40% acima do salário base.
A empresa não pode cobrar horário para entrada ou saída, muito menos pedir satisfação de faltas e atestados.
O cargo garante autonomia para tomar decisões de gerenciamento da empresa, como demissões e contratações.
Se várias pessoas do setor estão nessa categoria o cargo é fictício e pode estar sendo usado para não pagar horas extras.
Impor ao empregado transferência de local, sem existir um motivo claro.
A gratificação precisa ser de pelo menos 40% e declarada na carteira de trabalho.
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