A saúde é um direito garantido por lei. Se você ou alguém da sua família teve um tratamento negado na rede pública, nossa equipe analisa seu caso para buscar o fornecimento urgente.
Se o seu medicamento ou tratamento foi negado pelo Estado, Município ou União, a Justiça pode determinar o fornecimento imediato:
Medicamentos de imunoterapia e quimioterapia de alto custo para câncer de mama, pulmão, rim, pele e outros tipos.
Medicamentos biológicos para Artrite Reumatoide, Psoríase, Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
Tratamentos para Esclerose Múltipla, Atrofia Muscular Espinhal (AME) e outras doenças raras neurológicas.
Medicamentos biológicos para asma grave, dermatite atópica e urticária crônica que não respondem aos tratamentos comuns.
Medicamentos específicos para epilepsia refratária, síndromes raras, dor crônica ou Doença de Parkinson.
Tratamentos para doenças pulmonares, exames específicos, procedimentos de urgência ou medicamentos fora da lista do SUS.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Constituição Federal garantem o fornecimento de medicamentos se cumpridos 3 requisitos principais:
Documento feito pelo médico assistente (do SUS ou particular) fundamentando a urgência do remédio, CID da doença e a ineficácia dos fármacos já oferecidos na rede pública.
Comprovante ou protocolo da Secretaria de Saúde (Estadual ou Municipal) informando a falta de estoque ou a recusa no fornecimento do remédio prescrito.
Comprovação de que a pessoa ou família não possui condições financeiras de pagar pelo medicamento de alto custo sem prejudicar o próprio sustento familiar.
Agilizamos a análise dos seus documentos para entrar com o pedido de liminar na Justiça o mais rápido possível:
Você entra em contato conosco pelo WhatsApp e nos envia o laudo médico e a receita do medicamento para avaliação imediata.
Acompanhamos a reunião de todos os comprovantes necessários (negativa do SUS, exames e documentos pessoais).
Protocolamos a ação judicial com pedido de liminar urgente para que o juiz determine o fornecimento do remédio o mais rápido possível.
Confira os relatos de pessoas que buscaram seus direitos com a ajuda do nosso time especializado:
"Atendimento excelente e muito rápido! Me orientaram em cada passo do processo com muita transparência e profissionalismo. Recomendo de olhos fechados."
"Eu não sabia por onde começar para fazer valer meus direitos. O time da Zeno analisou meu caso no mesmo dia e resolveu tudo com muita dedicação."
"Processo super prático, fiz tudo pelo celular sem precisar sair de casa. Equipe altamente qualificada e sempre disponível para tirar dúvidas."
Ainda tem dúvidas? Fale com um de nossos advogados, sem compromisso.
Fale diretamente com nossa equipe via WhatsApp, tire suas dúvidas sobre a negativa de medicamentos e saiba como buscar o fornecimento do seu tratamento na Justiça.
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