Está passando por um processo de separação?
Entenda seus direitos e saiba como dar entrada no divórcio com segurança e apoio jurídico
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Como podemos ajudar:
DIVÓRCIO COM FILHOS
Se o casal tem filhos menores, o divórcio precisa ser feito pela Justiça (judicial) — mesmo que os dois concordem com a separação.
?Mesmo o divórcio com filhos pode ser rápido se houver acordo entre as partes. Com apoio jurídico, é possível resolver tudo de forma segura e com menos desgaste emocional.
DIVÓRCIO SEM FILHOS
Se o casal não tem filhos menores e há consenso, é possível fazer o divórcio diretamente em cartório — o chamado divórcio extrajudicial.
??Se houver algum desacordo sobre bens ou outros detalhes, mesmo sem filhos, o divórcio deve ser feito pela via judicial (litigioso).
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? Dúvidas frequentes
Somos uma plataforma especializada em questões jurídicas de pessoas físicas, nosso principal objetivo é analisar o seu caso, identificar se é possível resolvê-lo de forma jurídica e encontrar o advogado certo para resolver o seu problema!
A Zeno é uma empresa com mais de 4 anos de história, já atuamos em mais de 1000 processos e atendemos mais de 2000 pessoas, nosso propósito é tornar você em protagonista dos seus direitos!
Durante nossa história já participamos do programa da RPC da Globo, somos investidos pelo maior fundo de investimento do Brasil, Bossa Nova, e temos apoio do Sebrae!
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Primeiramente analisamos o seu caso e depois disso te conectamos ao advogado especialista na sua situação para te ajudar a resolver seu problema! Fica tranquilo esse trabalho que fazemos é gratuito para você que precisa do advogado!
O Advogado Especialista irá analisar o seu caso, e lhe informará os valores adequados de acordo com a situação.
O que é um divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial ocorre em cartório e é uma opção mais rápida e simples quando há consenso entre os cônjuges, sem filhos menores ou incapazes envolvidos.
É necessário advogado no divórcio extrajudicial?
Sim, é obrigatório que tenha um advogado, mesmo no divórcio extrajudicial.
Como é determinado o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão alimentícia no Brasil é determinado considerando as necessidades essenciais do beneficiário, geralmente os filhos, e a capacidade financeira do alimentante. O juiz leva em conta despesas relacionadas à moradia, alimentação, saúde e educação, avaliando também os rendimentos e padrão de vida do pagador. Custos extras e a possibilidade de guarda compartilhada são considerados, e a decisão busca equilibrar as necessidades dos beneficiários com a capacidade de pagamento do alimentante, visando o bem-estar dos filhos.
O que é a guarda compartilhada no divórcio com filhos?
A guarda compartilhada no divórcio com filhos envolve ambos os pais compartilhando a responsabilidade na tomada de decisões para o bem-estar dos filhos, mesmo que não vivam na mesma casa. Essa modalidade é recomendada quando se busca manter o envolvimento ativo de ambos os pais na vida dos filhos, promovendo um ambiente mais equilibrado para o desenvolvimento da criança.
É possível modificar os termos do divórcio, como a pensão alimentícia, posteriormente?
Sim, em certas circunstâncias, é possível solicitar a revisão dos termos do divórcio, como a pensão alimentícia, mediante comprovação de mudanças nas condições financeiras ou outras justificativas. Para proceder nesses casos, é necessário entrar com uma petição no tribunal e apresentar as evidências que fundamentem a necessidade de alteração.
Quais documentos são necessários para iniciar o processo de divórcio?
Os documentos necessários para iniciar o processo de divórcio variam, mas geralmente incluem certidões de casamento, documentos pessoais, comprovante de endereço, e informações sobre bens e filhos. Esses requisitos podem diferir entre o divórcio extrajudicial e o judicial, sendo fundamental verificar as exigências específicas do local onde será realizado o processo.
O que acontece se uma das partes não cumprir os termos acordados no divórcio?
Caso uma das partes não cumpra com as obrigações acordadas, como o pagamento da pensão alimentícia, medidas legais estão disponíveis. O prejudicado pode acionar o tribunal para execução das obrigações, podendo resultar em penalidades para a parte que não cumpriu os termos, como multas ou outras sanções.
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