? Direito Tributário

Guias sobre isenção de Imposto de Renda

Tudo sobre isenção de Imposto de Renda, restituições e questões fiscais, explicado de forma clara.

Esta categoria reúne apenas artigos de Direito Tributário — isenção de Imposto de Renda, restituições e questões fiscais. Para temas de INSS e benefícios previdenciários, veja a categoria Previdenciário.

Capa do artigo sobre como declarar a isencao de IRPF por doenca grave

Como Declarar Isenção de IRPF por Doença Grave

Os valores isentos por doença grave vão na ficha de Rendimentos Isentos, no código 11. Veja o passo a passo
24 de julho de 2026

Lei 7.713 e Isenção de IRPF por Moléstia Grave

A Lei 7.713/88 isenta do Imposto de Renda quem tem doença grave. Veja quais doenças a lei lista e o
22 de julho de 2026
Capa do artigo sobre isencao de Imposto de Renda para servidor publico com doenca grave

Isenção de IRPF para Servidores com Doença Grave

Servidor aposentado ou na reserva com doença grave tem isenção de Imposto de Renda sobre a aposentadoria, igual a quem
21 de julho de 2026
Capa do artigo sobre se a isencao de IRPF por doenca grave e vitalicia

Isenção de IRPF é Vitalícia? E se a Doença Desaparecer?

Uma vez reconhecida, a isenção de Imposto de Renda por doença grave não cai se os sintomas somem. A Súmula
20 de julho de 2026
Capa do artigo sobre o que precisa ter o laudo medico da isencao de IR

Laudo Médico para Isenção de IRPF: O Que Precisa

A isenção por doença grave exige laudo de serviço médico oficial. Veja o que o laudo precisa ter e o
16 de julho de 2026

Isenção de IRPF para Aposentado com Doença Grave

Aposentado ou pensionista com doença grave tem isenção total do Imposto de Renda sobre o benefício, mesmo se a doença
16 de julho de 2026

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