? Direito Tributário

Guias sobre isenção de Imposto de Renda

Tudo sobre isenção de Imposto de Renda, restituições e questões fiscais, explicado de forma clara.

Esta categoria reúne apenas artigos de Direito Tributário — isenção de Imposto de Renda, restituições e questões fiscais. Para temas de INSS e benefícios previdenciários, veja a categoria Previdenciário.

Advogado para isenção de imposto de renda: o que ele faz, quando entra e quanto custa

O que um advogado faz num pedido de isenção de imposto de renda, em que momento vale chamar, como funciona
11 de setembro de 2026

Advogado para isenção de imposto de renda por doença grave: quando ele muda o resultado

Quando o advogado muda o resultado no pedido de isenção de imposto de renda por doença grave, o que dá
10 de setembro de 2026

Precisa de advogado para pedir isenção de Imposto de Renda por doença grave?

Nem sempre é preciso advogado para pedir isenção de Imposto de Renda por doença grave. Veja quando fazer sozinho e
31 de agosto de 2026

Câncer isenta o Imposto de Renda? Quem já teve também continua isento

Quem teve câncer mantém a isenção de Imposto de Renda mesmo curado. A Súmula 627 do STJ dispensa sintomas atuais.
28 de agosto de 2026

CID (código da doença): qual dá isenção de IR

A isenção não depende do CID, o código da doença no laudo, e sim da doença estar na lei. Veja
27 de agosto de 2026
Isenção de IRPF na previdência privada por doença grave

Previdência privada e doença grave: isenção de IR

Quem tem doença grave e um plano PGBL ou VGBL pode ter isenção de Imposto de Renda sobre o benefício.
26 de agosto de 2026

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